O conflito entre o presidente Donald Trump e o presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, agravou-se acentuadamente, com a administração a prosseguir investigações legais e tentativas sem precedentes de minar a independência do banco central. A questão central é a tomada de poder, onde Trump procura o controlo directo sobre a formulação de políticas económicas, contornando os freios e contrapesos tradicionais. Não se trata apenas de taxas de juros; trata-se de consolidar a autoridade sobre todo o sistema financeiro.
As raízes do confronto
Os esforços de Trump para afirmar o controlo executivo sobre as agências independentes começaram no início do seu segundo mandato. Ele cancelou gastos, congelou fundos e desmantelou programas bipartidários, tratando as dotações do Congresso como opcionais. Mas a Reserva Federal revelou-se um obstáculo único. As tentativas de Trump de forçar a Fed a alinhar-se com as suas preferências – baixando as taxas de juro para estimular o crescimento e reduzir a dívida federal – encontraram resistência tanto dos tribunais como do Congresso.
O conflito realça uma mudança mais profunda no poder presidencial, impulsionada pela “teoria do executivo unitário”, que postula que o presidente tem ampla autoridade sobre todas as funções governamentais. Embora o Supremo Tribunal tenha apoiado em grande parte esta expansão do poder, criou nomeadamente uma excepção para a Reserva Federal, reconhecendo o seu papel crítico na manutenção da estabilidade económica. Esta excepção, no entanto, está cada vez mais sob pressão.
Batalhas legais e manobras políticas
A administração iniciou investigações criminais contra funcionários da Reserva Federal, incluindo a Governadora Lisa Cook, com base em referências questionáveis de agências politicamente alinhadas. Trump até tentou demitir Cook antes que seu mandato expirasse, uma medida bloqueada pela Suprema Corte. Estas acções destinam-se a intimidar a Fed e forçar o cumprimento da agenda da administração.
Para além da pressão directa, Trump explorou lacunas regulamentares para exercer influência. Ele agora reivindica o controlo sobre a autoridade reguladora financeira da Reserva Federal, o que lhe permite potencialmente manipular os padrões de crédito e os mercados financeiros para fins políticos. A administração também orientou entidades patrocinadas pelo governo, como a Fannie Mae e a Freddie Mac, a lançarem programas massivos de compra de títulos, imitando efectivamente a política monetária fora do controlo da Fed.
Por que isso é importante
A erosão da independência da Reserva Federal representa riscos significativos para a economia dos EUA. A capacidade da Fed de fixar taxas de juro sem interferência política é crucial para manter a estabilidade de preços e prevenir políticas económicas míopes. Se Trump conseguir controlar a política monetária, as consequências poderão incluir inflação mais elevada, instabilidade financeira e perda de confiança no dólar americano.
As implicações mais amplas são ainda mais preocupantes. O enfraquecimento dos pesos e contrapesos, combinado com um poder executivo cada vez mais assertivo, poderá levar a uma maior erosão das instituições democráticas. A luta da Reserva Federal é um caso de teste: se Trump conseguir quebrar esta última linha de defesa, poucas outras agências independentes estarão a salvo do excesso presidencial.
“A verdadeira batalha não é sobre a independência do Fed; é sobre o equilíbrio de poder na América. Se o poder executivo pode controlar a política monetária, pode controlar tudo.”
Em última análise, o resultado deste confronto determinará se os Estados Unidos continuarão a ser um sistema de freios e contrapesos ou se descerão para um modelo de governação mais centralizado e autoritário.
